Processo 168575/11
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 13/04/2011 16:53
Autuado em 13/04/2011 16:53
Apensado ao Processo 58930/14 em 12/02/2014 08:45
Oficio de encaminhamento 064/11
Relator CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
Decisão Acórdão 5645/2013 da Segunda Câmara, de 10/01/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
18/12/2013 Acórdão   5645/ 2013 Regular CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
18/12/2013 Acórdão   5645/ 2013 Regular CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES

Partes
TipoNome
Origem CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE DO SUL
Interessado EUGENIO JOSE ZANONA
Interessado WILSON WALLER
Procuradores: JURANDIR BAPTISTA SALGUEIRO (credenciado)

Juntadas
DataDescrição
19/10/2012 09:06 Juntada de AR Oficio 1916/12 OCN-DCM
11/10/2012 16:38 do Protocolo 700525/12
25/07/2012 11:21 Juntada de AR oficio 1005/12-OCN-DCM
20/06/2012 10:22 AR de devolução dos autos físicos
12/06/2012 11:57 AR de devolução dos autos físicos
20/01/2012 00:52 do Protocolo 35249/12
19/01/2012 23:46 do Protocolo 35222/12
22/12/2011 14:13 Juntada de Ar Ofício n 1668/11-OCN-DCM
20/12/2011 18:46 Juntada de AR Ofício n 1672/11-OCN-DCM
09/12/2011 14:30 do Protocolo 727900/11
11/08/2011 08:43 do Protocolo nº 20994-8/11, referente a Documentos Complementares

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  29/09/2012 Ofício de Contraditório   1916/ 2012   
DCM  07/07/2012 Ofício de Contraditório   1069/ 2012 20/07/2012 
DCM  26/11/2011 Ofício de Contraditório   1668/ 2011 06/12/2011 
DCM  26/11/2011 Ofício de Contraditório   1672/ 2011   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
14/02/2014 823 Despacho Processual Diverso nº 371/2014
10/01/2014 798 Acórdão nº 5645/2013
13/12/2013 788 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 42/2013 de 18/12/2013
28/09/2012 497 Despacho Processual Diverso nº 2235/2012
27/01/2012 334 Termo de Redistribuição de Processo nº 16/2012
20/01/2012 333 Despacho Processual Diverso nº 28/2012
23/12/2011 331 Despacho Processual Diverso nº 2990/2011
02/12/2011 328 Despacho Processual Diverso nº 2815/2011
19/08/2011 313 Despacho Processual Diverso nº 1979/2011
12/08/2011 312 Termo de Distribuição de Processo nº 9837/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
11/02/2014 10:57 DP  
07/02/2014 11:31 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 371/2014 -
07/02/2014 09:31 S2C Certidão Diversa nº 3/2014 -
05/02/2014 18:37 GCCMNS  
04/02/2014 09:36 DEX Despacho Processual Diverso nº 125/2014 -
29/01/2014 11:04 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 199/2014 -
13/01/2014 10:32 SMPjTC Certidão Diversa nº 243/2014 -
13/01/2014 10:32 SMPjTC Ciência de Decisão nº 116/2014 -
18/12/2013 15:58 S2C Acórdão nº 5645/2013 -
26/09/2013 10:33 GCCMNS  
26/08/2013 08:04 SMPjTC Parecer nº 13615/2013 - desaprovação Prestação de Contas da Câmara Municipal de Campina Grande do Sul. Exercício de 2010. Desaprovação.
26/09/2012 17:18 DCM Informação nº 1142/2013 - Câmara Municipal de Campina Grande do Sul. Prestação de Contas do exercício de 2010. Informação acerca dos cargos comissionados. Atendimento ao Despacho nº 2235/12.
26/09/2012 17:18 DCM Ofício de Contraditório nº 1916/2012 -
20/09/2012 08:51 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2235/2012 -
04/07/2012 09:58 DCM Despacho Processual Diverso nº 2185/2012 -
04/07/2012 09:58 DCM Ofício de Contraditório nº 1069/2012 -
19/06/2012 10:50 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1269/2012 -
17/02/2012 14:51 SMPjTC Requerimento nº 34/2012 - Requer juntada de documentos e justiticativas
18/01/2012 12:07 DCM Certidão de Decurso de Prazo nº 57/2012 -
18/01/2012 12:07 DCM Instrução nº 360/2012 - CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE DO SUL. Prestação de Contas do exercício de 2010. Contraditório: Contas Regulares.
16/01/2012 10:59 DP Informação nº 205/2012 -
16/01/2012 10:59 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 16/2012 -
11/01/2012 18:14 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 20/2012 -
11/01/2012 18:14 GCNB Despacho Processual Diverso nº 28/2012 -
09/01/2012 17:43 DP Informação nº 38/2012 -
21/12/2011 10:04 DCM  
20/12/2011 17:43 GCNB  
19/12/2011 11:36 DP Informação nº 6816/2011 -
16/12/2011 08:26 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1767/2011 -
16/12/2011 08:26 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2990/2011 -
24/11/2011 16:44 DCM Despacho Processual Diverso nº 2234/2011 -
24/11/2011 16:44 DCM Ofício de Contraditório nº 1668/2011 -
24/11/2011 16:44 DCM Ofício de Contraditório nº 1672/2011 -
24/11/2011 10:59 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1595/2011 -
24/11/2011 10:59 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2815/2011 -
16/08/2011 09:08 DCM Instrução nº 2740/2011 - CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE DO SUL. Prestação de Contas do exercício de 2010. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
15/08/2011 11:24 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 777/2011 -
15/08/2011 11:24 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1979/2011 -
01/08/2011 12:56 DCM Despacho Processual Diverso nº 1694/2011 -
13/04/2011 16:52 DP Termo de Distribuição de Processo nº 9837/2011 -

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